Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Taquarivaí

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até

   
Lei Ordinária
0 resultados encontrados.
Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Resolução
0 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
182 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Decreto Municipal:04

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/01/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de novos membros para a composição do Conselho Municipal de Saúde — Mandato 2019-2021, e dá outras providências.

Decreto Municipal:03

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/01/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Decreto Municipal:02

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/01/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Taquarivaí/SP, instituído pela Lei Municipal n° 988, de 12 de dezembro de 2018.

Decreto Municipal:01

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/01/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre o valor da Unidade de Referência Fiscal Municipal (URFM) de Taquarivaí/SP para o Exercício de 2019.

Decreto Municipal:86

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

26/12/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para o orçamento de 2018, e dá outras providências.

Decreto Municipal:85

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/12/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o orçamento de 2018, e dá outras providências.

Decreto Municipal:84

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/12/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para o orçamento de 2018, e dá outras providências.

Decreto Municipal:83

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/12/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o orçamento de 2018, e dá outras providências.

Decreto Municipal:82

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

10/12/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Decreto Municipal:81

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

07/12/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.